LOA 2026: Câmara de Teresina aprova orçamento de R$ 6 bi e discute salário de servidores
16/12/2025
(Foto: Reprodução) Câmara de Teresina aprova orçamento de R$ 6 bi e discute salário de servidores
A Câmara de Teresina aprovou nesta terça-feira (16) os projetos da Lei Orçamentária Anual 2026 e do Plano Plurianual 2026-2029, enviados pela Prefeitura de Teresina. Ao todo, a gestão estima uma receita de R$ 6,08 bilhões e um gasto de igual valor para 2026.
A votação aconteceu, na última sessão plenária antes do recesso legislativo, sob forte protesto de servidores municipais. O vereador João Pereira (PT) apresentou uma emenda que propõe a equiparação do salário mensal dos servidores ao salário mínimo, no valor de R$ 1.518, que não foi incluída na LOA.
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Uma lei sancionada em junho garantiu o pagamento do salário mínimo para a categoria, mas por meio de complementações — o que os servidores contesta. A Câmara aprovou um requerimento para discutir o assunto com o prefeito Silvio Mendes (União Brasil) em janeiro.
💰 A LOA é a lei que define, para um ano específico, quanto o governo vai arrecadar e como vai gastar, detalhando despesas e ações de cada área.
📈 O PPA é um plano de médio prazo que estabelece objetivos, programas e investimentos do governo para quatro anos, orientando as prioridades que a LOA vai executar ano a ano.
Em entrevista à imprensa, o vereador João Pereira afirmou que discutiu, durante todo o ano, o aumento do salário dos servidores nas comissões da Casa. Para ele, a perda do debate foi "política, não técnica".
"Hoje tem servidor ganhando R$ 700. Conversei com os vereadores no plenário para sensibilizá-los para a proposta de que nenhum servidor receba menos que o salário mínimo. A Prefeitura não vai criar nenhuma nova despesa", disse o petista.
A auxiliar de saúde bucal Maria Aldenir Trajano observou que a emenda do vereador garantia que parte do orçamento fosse destinada para a correção do salário mensal, que não é reajustado há quase dez anos.
"É uma bola de neve porque esse salário corresponde a 2016, esses R$ 924 não chegam nem ao salário mínimo daquele ano. A gente não tem culpa se ficou crescendo ao ponto de pleitear essa correção", comentou a auxiliar.
Conselho Tutelar e blocos de rua
Dos R$ 6,08 bilhões previstos na lei aprovada, a Prefeitura de Teresina precisa aplicar R$ 2 bilhões dos recursos na saúde e R$ 1,2 bilhão na educação — valores que correspondem a 55% do orçamento.
O relator da LOA na Câmara, Joaquim Caldas (PT), afirmou que o orçamento sofreu poucas mudanças. Os vereadores decidiram remanejar R$ 800 mil para a criação de um novo Conselho Tutelar e o apoio aos blocos de rua de Carnaval.
"Vamos criar o oitavo Conselho Tutelar, que precisa de reformas na infraestrutura, com R$ 300 mil. Outra novidade é que, como a Prefeitura não teve condições de realizar o Carnaval, transferimos R$ 500 mil para a revitalização dos blocos de rua", disse Joaquim.
Além disso, a gestão prevê investimentos em obras de engenharia, regularização fundiária, asfaltamento e iluminação pública, programas e benefícios sociais, estruturação da Guarda Civil e arborização urbana.
Câmara de Teresina aprova orçamento de R$ 6 bi e discute salário de servidores
Eric Souza/g1
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