Em acordo, empresas aceitam pagar R$ 230 mil de indenização social por mortes de dois trabalhadores vítimas de desabamento no PI
14/05/2025
(Foto: Reprodução) Dois trabalhadores morreram em uma obra de escavação realizada em uma fazenda na região de Santa Filomena, no dia 21 de setembro de 2022. Eles eram de uma localidade rural da cidade de Lagoa do Mato, no Maranhão. Em acordo, empresas aceitam pagar R$ 230 mil de indenização social por mortes de dois trabalhadores vítimas de desabamento no PI
Reprodução
Cinco empresas responsabilizadas pelo acidente que provocou a morte de dois trabalhadores durante uma obra em uma fazenda no município de Santa Filomena, vão pagar R$ 230 mil de indenização por danos morais coletivos. A decisão foi divulgada nessa terça-feira (13).
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A quantia será dividido entre o Fundo de Reconstituição e Bens Lesados, a Ação Social Arquidiocesana e a Rede Feminina de Combate ao Câncer do Piauí, para reparação do dano. O valor foi definido em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
“As famílias dos trabalhadores receberam as indenizações individuais. Porém, pelas irregularidades encontradas que provocaram a morte dos trabalhadores e para evitar novos acidentes, firmamos esse TAC que traz uma série de responsabilizações coletivas para as empresas”, explicou o procurador do trabalho Vinicius Lantyer Esquivel, responsável pelo processo.
As empresas deverão garantir também uma série de ajustes nos locais onde são realizadas atividades de escavação, como: dispor escadas ou rampas próximas aos postos de trabalho, a fim de permitir, em caso de emergência, a saída rápida dos trabalhadores; garantir sinalização de advertência, inclusive noturna, e barreira de isolamento em todo o perímetro, de modo a impedir a entrada de veículos e pessoas não autorizadas.
Em caso de descumprimento, as empresas estão sujeitas ao pagamento de multas que variam de R$ 3 mil a R$ 35 mil. Nesses casos, os valores também devem ser revertidos em favor da comunidade atingida.
“O nosso objetivo é garantir que os locais de trabalho possam ser ambientes saudáveis e seguros aos trabalhadores, evitando que novos acidentes de trabalho aconteçam. As empresas são corresponsáveis pelos contratos de prestação de serviços que firmam com outras empresas, devendo, portanto, realizar fiscalizações e acompanhamentos frequentes”, finalizou Vinicius Lantyer Esquivel.
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Relembre o caso
Ministério do Trabalho analisa obra em que dois trabalhadores morreram, no Sul do Piauí
Dois trabalhadores morreram em uma obra de escavação realizada em uma fazenda na região de Santa Filomena, no dia 21 de setembro de 2022. Eles eram de uma localidade rural da cidade de Lagoa do Mato, no Maranhão.
Os dois homens trabalhavam na construção das bases de um silo para armazenamento de grãos quando parte da terra que havia sido retirada na escavação cedeu, deslizando sobre os trabalhadores e causando a morte deles.
Vídeos registrados no dia do acidente mostram parte dos trabalhadores escavando o local do acidente para retirar os corpos dos dois colegas de debaixo da terra. Havia cerca de dez pessoas no local no momento do acidente. Além das duas vítimas, outros trabalhadores sofreram ferimentos leves.
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